Neutralidade da rede, o
princípio pelo qual uma operadora não pode bloquear a internet de um usuário
com base no conteúdo que ele acessa, deixou de ser válido nos EUA nesta
quinta-feira, 14, como informa o Engadget. As consequências disso
podem chegar ao Brasil em breve.
Em um sessão extraordinária
realizada na tarde desta quinta, a FCC (Comissão Federal de Comunicações, ou
"Federal Communications Commission" em inglês), órgão que regulamenta
as telecomunicações dos EUA - como a Anatel no Brasil - votou por abolir o
princípio da neutralidade da rede da legislação americana.
A votação foi decidida por
três votos a favor da queda e dois contra. Os comissários que decidiram pelo
fim da lei foram liderados por senadores republicanos e Ajit Pai, presidente da
FCC nomeado neste ano por Donald Trump após anos atuando como advogado de
grandes operadoras.
A neutralidade da rede
garante que as operadoras não vendam pacotes de internet fracionados, em que,
por exemplo, uma pessoa paga para ter acesso a YouTube e Facebook, mas tem que
pagar mais se quiser acessar também a Netflix. Agora, este princípio não vale
mais, e este tipo de discriminação passa a ser legal nos Estados Unidos.
Como isso impacta o Brasil?
Uma recente reportagem da Folha de S. Paulo revelou que operadoras
brasileiras aguardavam apenas uma decisão da FCC para pressionar o governo
daqui a acabar com a neutralidade da nossa rede, protegida desde 2014 pelo
Marco Civil da Internet e garantida por um decreto assinado em 2016.
Se a FCC aprovasse o fim da
neutralidade da internet dos EUA, as operadoras brasileiras começariam
"uma rodada de visitas ao Planalto, ao Congresso, aos ministérios das
Comunicações e da Justiça e à Anatel" para aprovar uma mudança parecida no
Brasil.
Tudo indica, portanto, que é
uma questão de tempo até que discussões sobre a validade desta lei comecem a
ser agitadas no Brasil.
Conclusão
Se o fim da neutralidade da internet for aprovado por aqui, o que já é ruim vai ficar pior, basicamente seus vídeos do Youtube, NetFlix, OnDemand, Listas de IPTV, BOX Android etc... ficarão travando ou nem serem exibidos até que você tire dinheiro do bolso e compre um pacote específico para isso.
